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23 de janeiro de 2009

Contato: Kelly Castagnaro, 646-707-1004, kcastagnaro@iwhc.org

AÇÃO RÁPIDA DO GOVERNO OBAMA SOBRE A SAÚDE E DIREITOS DA MULHER ENVIA UMA MENSAGEM FORTE
A eliminação da Norma Global de Amordaçamento, a nova liderança do
Programa de Combate ao HIV/AIDS e o apoio ao FNUAP
estabelecem precedentes poderosos

23 de janeiro de 2009, Nova York, NY - Apenas três dias depois da tomada de posse, o Governo Obama deixou bem claro que a consecução da segurança nacional requer atenção igual à segurança humana. Três ações iniciais assinalam que no novo Governo a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais para a segurança humana.

• O Presidente Obama assinou uma ordem executiva rescindindo a Norma Global do Amordaçamento que limitava a capacidade das organizações não-governamentais estrangeiras de receber fundos para prestar cuidados abrangentes de saúde reprodutiva de que as mulheres necessitam, incluindo assessoramento e serviços em matéria de anticoncepcionais e aborto seguro.
• O Presidente Obama expressou sua intenção de voltar a fazer pare da comunidade global endossando o trabalho do Fundo das Nações Unidas para Atividades de População (FNUAP).
• A Secretaria de Estado Hillary Clinton preparou o caminho para a nova liderança do Programa Global de Combate à AIDS, promovido pelo Governo dos EUA, pedindo a renúncia de Mark Dybul, Coordenador desse Programa.

"Tomadas em conjunto com a declaração de ontem do Presidente Obama sobre o aniversário da decisão "Roe versus Wade", essas ações representam um compromisso presidencial inédito com as mulheres do mundo inteiro", afirmou Adrienne Germain, Presidente da International Women's Health Coalition. "Demonstram que o Governo Obama está consciente de que não poderá haver paz nem segurança enquanto não conseguirmos uma vida justa e saudável para todas as mulheres e meninas."

A rescisão da Norma Global de Amordaçamento é um passo à frente para salvar a vida de 70.000 mulheres que morrem diariamente nos países de baixa renda em consequência de aborto inseguro e de um número incontável que sofre lesões graves. A Norma Global de Amordaçamento proibia as organizações não-governamentais estrangeiras de receber dos EUA assistência para o planejamento da família se utilizassem fundos do Governo dos EUA para aconselhar uma mulher em sua decisão de abortar ou indicar-lhe onde obter aborto seguro. Essa norma também proibia as organizações de participar de discussões públicas positivas sobre aborto, restringindo assim seu direito básico de liberdade de expressão.

Ao indicar o apoio de seu Governo ao financiamento do FNUAP por parte dos EUA, o Presidente Obama ajudará enormemente a restabelecer a liderança global dos EUA em matéria de saúde e direitos humanos da mulher e nossa afiliação efetiva nas Nações Unidas (ONU). O FNUAP é um órgão de vanguarda da ONU no campo da saúde da mulher e ajuda a assegurar que as mulheres no mundo inteiro tenham acesso a anticoncepcionais; disponham de serviços para prevenir e tratar infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV; e cuidados especializados durante a gravidez e parto. O FNUAP também promove a igualdade da mulher e empenha-se em pôr fim a práticas nocivas, tais como casamento precoce e forçado e mutilação genital feminina.

Finalmente, a ação da Secretária Clinton no sentido de uma nova liderança do Programa Global de Combate à AIDS, promovido pelo Governo dos EUA, oferece uma oportunidade para ampliar o atual enfoque de prevenção do HIV para atender às necessidades reais das pessoas de se protegerem contra essa infecção. As pesquisas já demonstraram que um enfoque limitado de prevenção do HIV que enfatize a abstinência até o casamento e o uso da camisinha, somente no caso de sexo "arriscado", é ineficaz e também irrelevante para a maioria das mulheres e meninas nos países de baixa renda. Essas mulheres não podem abster-se de relações sexuais, já são fiéis a um parceiro e este se recusa a usar camisinha. Para impedir novas infecções do HIV, o HIV/AIDS deve ser considerado como uma questão de saúde sexual e reprodutiva e as mulheres devem estar capacitadas para se protegerem.

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