Desde o início da década de 1990, muitos países em desenvolvimento introduziram reformas do setor da saúde: mudanças fundamentais de grande repercussão destinadas a melhorar a eficiência global, a eqüidade e a eficácia de seus sistemas de saúde. Ainda no início da década de 1990, 179 governos do mundo inteiro assinaram o Programa de Ação do Cairo (Cairo Programme of Action)—um acordo memorável que reconheceu a necessidade de substituir políticas populacionais orientadas de cima para baixo e alvos demográficos com uma abordagem à saúde do indivíduo mais baseada em direitos, com ênfase especial na saúde reprodutiva. Esta abordagem também identificou o empoderamento da mulher como elemento crítico na consecução de população saudáveis e estáveis e reconheceu que os sistemas de saúde teriam de ser fortalecidos para prestarem o tipo de serviços abrangentes de que as mulheres necessitam para conseguir um padrão aceitável de saúde sexual e reprodutiva. Finalmente, a idéia de que as diferenças de gênero e pobreza eram determinantes estruturais importantes da saúde também adquiriu notoriedade nesse período.

Entretanto, apesar desses compromissos progressivos muitas das reformas do setor da saúde empreendidas na década de 1990 pouco fizeram para melhorar a qualidade ou a acessibilidade dos serviços de saúde reprodutiva para as mulheres. A atual abordagem biomédica aos cuidados da saúde—refletida em muitos esforços de reforma—em grande parte ignora a importância da pobreza e do gênero como determinantes da saúde e com freqüência pode até mesmo reforçar em vez de abordar as desigualdades sociais e econômicas entre homens e mulheres. Uma revisão da pesquisa atual sobre o impacto das reformas do setor de saúde indica que, na maioria dos sistemas de saúde, os homens e as mulheres não são tratados da mesma forma mesmo quando têm necessidades de saúde idênticas;  e quando as suas necessidades de saúde são diferentes, essas diferenças não são tratadas eqüitativamente. As mulheres carecem de acesso igual aos serviços de saúde e sofrem um peso desproporcionado de prestação informal de cuidados da saúde no lar e na comunidade. A força de trabalho hierárquica da saúde é predominantemente feminina, mas os cargos de influência e poder estão em grande parte nas mãos de homens.

Apesar da realidade de que o gênero com freqüência determina quem tem acesso aos serviços de saúde, como as decisões são tomadas no lar, na comunidade e nos níveis setoriais e como as recursos são alocados, a maioria das reformas são preparadas com base na abordagem “com neutralidade de gênero”. Essa abordagem resultou num efeito desproporcionalmente negativo sobre a capacidade das mulheres e meninas de se beneficiarem do processo de reforma. A realidade sugere que a melhor forma de abordar esse problema é assegurar que as organizações femininas e outros atores da sociedade civil desempenhem um papel central tanto na formulação como na implementação de reformas. Quando as próprias mulheres participam desses processo, as reformas resultantes tendem a refletir mas eficazmente suas necessidades e realidades.

Necessita-se urgentemente de mais pesquisa para determinar o impacto das reformas do setor da saúde sobre a saúde da mulher. A IWHC atualmente apóia esforços em diversos países e por meio de várias entidades internacionais a fim de assegurar que as reformas do setor da saúde reconheçam e abordem as desigualdades sociais e econômicas. Estamos também ajudando a desenvolver um banco de recursos que analise essas reformas da perspectiva de gênero. Para acessar esses recursos, clique nos links abaixo.

Annotated Bibliography: Gender and Health Sector Reform (Bibliografia anotada: O gênero e a reforma do setor da saúde), de Rama Lakshminarayanan (Nova Iorque: International Women’s Health Coalition, 2003). Em inglês e futuramente em espanhol.

Artigo: “Decentralisation and its Implications for Reproductive Health: The Philippines Experience” (A descentralização e suas implicações para a saúde reprodutiva: A experiência das Filipinas), de Rama Lakshminarayanan (Reproductive Health Matters, Vol. 11, No. 21, maio de 2003). Em inglês.

Artigo: “Restructuring the Health System: Experiences of Advocates for Gender Equity in Bangladesh” (Reestruturação do sistema de saúde: Experiências de defensoras da igualdade de gênero em Bangladesh) de Rounaq Jahan (Reproductive Health Matters, Vol. 11, No. 21, maio de 2003). Em inglês.