Vinte anos de parcerias e colaborações colocaram a IWHC na posição freqüentemente única de cobrir o hiato entre, por um lado, os órgãos da ONU e outras instituições globais e, por outro, os promotores locais de direitos no intuito de formar movimentos nos níveis comunitário, nacional e regional. Temos desempenhado um papel-chave para assegurar que uma compreensão ampla, tolerante e abrangente da saúde sexual e reprodutiva se reflita nas políticas, programas e prioridades dos grupos de base e das organizações globais.

Nossas raízes estão no movimento internacional da mulher e esse fundamento nos tem conferido credibilidade para desenvolver sólidas parcerias de colaboração com órgãos da ONU e outras organizações internacionais. Dada nossa experiência em vincular as necessidades locais com as prioridades internacionais, órgãos influentes como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para Atividades de População (FNUAP) e o Banco Mundial com freqüência nos buscam para a prestação de assistência técnica e de formulação de políticas em matérias relacionadas com o gênero. Historicamente nos temos empenhado em assegurar que a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos permaneçam elementos centrais nas políticas sobre população e saúde. Abaixo há exemplos de nossas recentes contribuições para o acesso ao aborto seguro, saúde e direitos das adolescentes e direitos sexuais.

Na revisão qüinqüenal da implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População (CIPD Mais Cinco, 1999), nós e nossas colegas internacionais fomos instrumentais no trabalho com os governos para fortalecer seu compromisso de implementar elementos-chave do Programa de Ação da CIPD. Os documentos resultantes estabelecem objetivos muito mais específicos e enérgicos do que seus antecessores no tocante a serviços de saúde reprodutiva, anticoncepção, cuidados obstétricos de emergência, HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis e aborto inseguro.

Especificamente no tocante ao aborto, os 179 governos presentes na CIPD Mais Cinco chegaram a um consenso a respeito da seguinte redação: “Nas circunstâncias em que o aborto não for contra a lei, os sistemas de saúde deverão treinar e equipar os provedores de serviços de saúde e tomar outras medidas para assegurar que tal aborto seja seguro e acessível. Deverão ser tomadas medidas adicionais para salvaguardar a saúde da mulher.”

A fim de promover e facilitar a implementação deste acordo pioneiro, a IWHC foi ator central no desenho e na execução de uma consulta a peritos, redação e múltiplas revisões de um guia técnico e normativo sobre aborto seguro divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Publicado em junho de 2003, o guia “Abortamento seguro: Orientação Técnica e de Políticas para os Sistemas de Saúde” (Safe Abortion: Technical and Policy Guidance for Health Systems) trata de preocupações clínicas, requisitos dos sistemas de saúde e aspectos jurídicos e normativos do acesso ao aborto seguro e legal. A OMS está traduzindo o guia nos idiomas oficiais da ONU e a IWHC está apoiando a tradução em português e polonês para uso no Brasil e na Europa Ocidental.

Em colaboração com a OMS, outras organizações internacionais e nossas colegas da África, Ásia e América Latina estão ajudando a introduzir esse guia aos provedores de serviços, formuladores de políticas e defensores de direitos de uma série de países e regiões. Nós colaboraremos com outras entidades na formulação de estratégias e preparação de materiais a serem divulgados, a fim de assegurar o uso generalizado dessa ferramenta pioneira.

“Abortamento seguro: Orientação Técnica e de Políticas para os Sistemas de Saúde” (Safe Abortion: Technical and Policy Guidance for Health Systems) pode ser obtido em inglês na Organização Mundial da Saúde e futuramente em todos os idiomas da ONU. Clique aqui para obter um exemplar da guia em português.

Em preparação para o Período Extraordinário de Sessões das Nações Unidas sobre a Infância (United Nations General Assembly Special Session on Children), realizado em Nova Iorque em maio de 2002, reunimos uma poderosa coalizão de 20 representantes de organizações não-governamentais (ONGs) de 11 países. Durante a conferência, co-patrocinamos sessões diárias sobre estratégia para mais de 50 ONGs lobistas a fim de ajudar a contrabalançar as tentativas conservadoras de frustrar o processo de negociação, em grande parte lideradas pela delegação do Governo dos Estados Unidos. Clique aqui para ler um relato completo sobre a conferência.

A IWHC também organizou e co-patrocinou “Adolescentes na Encruzilhada”, apresentação em mesa-redonda sobre educação para a sexualidade de adolescentes. Na mesa-redonda falaram oradores de quatro ONGs que ofereceram programas e serviços inovadores para adolescentes da Nigéria, Paquistão, Mongólia e México. Para ler seus discursos, clique aqui.

Em 2002, a IWHC também colaborou com uma Comissão da ONU sobre Direitos da Criança com comentários gerais sobre saúde dos adolescentes, assegurando a inclusão de um teor enérgico sobre direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. Clique aqui para ler o comentário geral, em inglês, intitulado "Adolescent Health and Development in the Context of the Convention on the Rights of the Child" (Saúde e desenvolvimento de adolescentes no contexto da Convenção sobre os Direitos da Criança). Este comentário geral será usado como base para futuras políticas e programação de saúde e servirá como ferramenta valiosa para os promotores da saúde e direitos dos adolescentes em âmbito mundial.

Continuamos a documentar e divulgar informação sobre programas abrangentes, baseados em direitos e sensíveis ao gênero dirigidos por adolescentes e para eles voltados; a produzir materiais de recursos para treinar professores e outros educadores de sexualidade nos países em desenvolvimento; a aumentar as oportunidades e a capacidade do ativismo dos jovens na formulação e implementação de programas; e a proporcionar orientação e ferramentas para promoção de questões de saúde e direitos dos adolescentes.

Em 2002, fizemos importantes contribuições para uma consulta técnica internacional em saúde sexual, organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre outros resultados, essa consulta produziu definições pioneiras sobre sexo, sexualidade, saúde sexual e direitos sexuais, disponíveis no site da OMS. Essas definições progressivas servirão como base para a futura formulação de políticas e programas. Trata-se de um importante passo para um entendimento mais amplo e mais abrangente da saúde e direitos sexuais.

No futuro, esperamos reunir diversos grupos de interesse (inclusive grupos de direitos humanos, profissionais da medicina, promotores da ajuda a vítimas de HIV/AIDS, formuladores de políticas e ativistas de direitos de gays e lésbicas) para reconhecer conexões entre sexualidade, gênero, saúde e direitos humanos, bem como identificar plataformas comuns de ação na aplicação dessa perspectiva a uma série mais ampla de questões. Neste sentido, produzimos em 2002 a primeira bibliografia anotada sobre sexualidade e direitos humanos e continuamos a desenvolver materiais que exploram as conexões entre direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos e educação para a sexualidade.