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Os acordos internacionais afirmam que os adolescentes têm direito à informação sobre saúde sexual e reprodutiva apropriada à idade, educação e serviços que os capacitem a lidar de forma positiva e responsável com sua sexualidade.1 Entretanto, os programas e políticas são, de modo geral, formulados por adolescentes mais velhos. Esta informação – parte breve da série sobre adolescentes jovens da International Women’s Health Coalition (IWHC) – utiliza comprovações de seu conhecimento e comportamento sexual e reprodutivo para defender políticas e programas mais pertinentes na América Latina e no Caribe e em âmbito global.* Definimos todos os rapazes e moças de 10 a 14 anos de idade como “adolescentes jovens”.

Na América Latina e no Caribe as culturas sexuais vão de permissivas a conservadoras e variam segundo gênero, condição socioeconômica, raça, etnicidade, local e outros fatores. Para alguns adolescentes, encontro romântico e casamento tardio são comuns, ao passo que outros jovens da região adotam padrões mais tradicionais de casamento precoce ou coabitação e procriação.

INICIAÇÃO SEXUAL
Níveis de anticoncepcionais, aborto induzido e atividade sexual precoce são um pouco mais elevados na América Latina e no Caribe do que na maioria das outras regiões.2 Duplos padrões de comportamento sexual pressionam os rapazes a iniciar-se no sexo em idade precoce, ao mesmo tempo que incentivam e penalizam as moças por fazê-lo.3-5

• Proporções muito elevadas de rapazes afirmam ter tido relação heterossexual quando tinham 14 anos ou antes: De 15% na Bolívia e no Peru a 46% na Jamaica (ver tabela). Alguns rapazes de bairros de baixa renda da Jamaica e do Brasil afirmam terem começado relações sexuais com moças quando tinham 9 ou 10 anos.4,6
• As moças são menos inclinadas do que os rapazes a comunicar relação sexual precoce. Cerca de 5% no Peru e 16% na Jamaica afirmam terem tido sua primeira relação sexual aos 15 anos. Como os rapazes tendem a exagerar suas atividades sexuais e as moças a negá-las, as diferenças de gênero no tocante a experiências sexuais podem na realidade ser menores do que aparentam.7

• A idade mínima legal para casar sem consentimento dos pais varia de 14 a 21 anos, sendo 18 a norma na maioria dos países.9 No entanto, os casais jovens tendem muito mais a viver juntos informalmente do que casar. Entre as moças de 15 a 19 anos de idade, contadas como casadas nas pesquisas, de 50% (Brasil) a 93% (República Dominicana) vivem em uniões informais.10
• Até 10% das meninas de 15 a 19 anos na Nicarágua e República Dominicana casaram-se ou começaram a viver com o namorado aos 14 anos; outros países indicaram proporções um pouco mais baixas.
• Algumas uniões precoces são resultado de gravidez: 1 a 3% de todas as moças de 15 a 19 anos de idade em toda a região tornaram-se mães antes dos 15 anos (ver tabela). Estimativas de aborto induzido, na maioria das vezes ilegal na região em virtude de leis altamente restritivas, não estão disponíveis por grupo etário.
• Um estudo de nove países caribenhos descobriu que 32% de adolescentes do sexo masculino e 48% do sexo feminino, sexualmente experientes, afirmam que sua primeira relação sexual foi forçada. A coerção é mais comum entre os adolescentes que tiveram relações sexuais aos 12 anos ou antes.11
• Adolescentes do sexo masculino na Nicarágua estavam muito mais inclinados do que as moças a concordar com a seguinte afirmação: “se uma moça realmente ama seu namorado, deve aceitar o teste de amor fazendo sexo com ele.” Entretanto, muitos rapazes também concordaram em que as moças decentes não têm relações sexuais antes do casamento.5

O QUE SABEM OS ADOLESCENTES JOVENS?†
Muitas moças e rapazes têm informação limitada e errônea sobre sexo e reprodução, embora alguns já tenham experimentado ou sido forçados a ter relações sexuais antes dos 14 anos ou antes. Por exemplo:

Entre estudantes da 7ª série, de 11 a 14 anos de idade, moradores em bairros de baixa renda da Jamaica, 25% das moças e rapazes afirmam que a gravidez não é possível na primeira relação sexual e quase nenhum deles sabe a época do ciclo menstrual quando há maior probabilidade de ocorrer a gravidez.4
Somente 2% das moças salvadorenhas que tiveram a primeira relação sexual aos 15 anos usaram método anticoncepcional; 10% na Costa Rica; e 13% no Paraguai.12 Na Nicarágua, quase 90% dos adolescentes de ambos os sexos não usaram anticoncepcional na primeira relação sexual, em grande parte porque a relação sexual não foi “premeditada” e/ou porque “não sabiam que precisavam usá-lo.”12
Nos bairros pobres de Recife, Brasil, somente 11% de rapazes de 13 a 15 anos de idade, sexualmente ativos, indicaram o uso constante da camisinha com a namorada ou parceira ocasional.6
Um estudo de nove países caribenhos revelou que adolescentes jovens – especialmente os que tiveram relações sexuais aos 12 anos ou antes – têm muito menos probabilidade de se preocupar em contrair HIV/AIDS e em usar camisinha na relação sexual mais recente.11
Somente um terço das moças e metade dos rapazes de 15 a 19 anos de idade no Peru e na Bolívia mencionaram espontaneamente a camisinha como meio de evitar o HIV/AIDS, em comparação com mais de 80% de adolescentes no Brasil. No entanto, quase todos os rapazes e pelo menos dois terços das moças sexualmente ativos nesses países sabiam onde conseguir camisinha.13

RESPOSTAS DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
Está comprovado que ocultar informação e serviços dos jovens somente aumenta a probabilidade de a relação sexual, se e quando ocorrer, não ser protegida.14 Os jovens requerem não apenas informação básica sobre seu corpo, prevenção do HIV, infecções sexualmente transmissíveis e gravidez, mas também programas que foquem a igualdade de gênero, empoderamento, direitos e responsabilidades, bem como negociação e tomada de decisão em matéria de sexo e reprodução. Deve-se garantir uma participação significativa dos adolescentes na formulação de programas, leis e políticas que afetam sua vida sexual e reprodutiva.

Educação em sexualidade: Na América Latina e no Caribe pode-se atingir a maioria dos adolescentes nas escolas. Com poucas exceções, de 90% a 95% dos adolescentes de 10 a 14 anos de idade estão atualmente freqüentando a escola (ver tabela). Somente alguns países, inclusive a Colômbia e o Peru, adotaram em âmbito nacional currículos sobre educação sexual ou vida familiar. A Lei sobre Educação Sexual de 1994, da Colômbia, tem tido pouco impacto, atribuído por alguns à falta de implementação coerente15,16 e por outros à forte oposição de grupos religiosos conservadores. A implementação de políticas no nível nacional requererá medidas nos níveis estadual e local para conseguir a participação de líderes comunitários e pais, treinar professores e obter recursos, bem como superar a oposição política e religiosa. Em Belize, Brasil, Chile, Jamaica, México e Peru foram avaliados programas baseados em currículo, mas freqüentemente são de curta duração, alcance limitado e direcionados a estudantes do segundo e não do primeiro grau.17-19

Serviços de saúde sexual e reprodutiva: Os provedores de serviços médicos, inclusive farmacêuticos, com freqüência hesitam em fornecer a clientes jovens anticoncepcionais e camisinha e informação sobre o assunto, especialmente àqueles abaixo da idade legal de consentimento. Na Jamaica, por exemplo, os provedores de planejamento  familiar afirmam hesitar em atender a clientes com menos de 16 anos.4 Países como o México, Brasil, Colômbia e Peru adotaram políticas e programas para atender a adolescentes, mas a implementação dos mesmos tem sido irregular e não é claro o limite de idade.15,20

Os programas devem incluir explicitamente moças e rapazes de 14 anos ou menos que enfrentam dificuldades especiais em acessar informação e serviços, inclusive serviços clínicos oferecidos fora do horário escolar. Além disso, será necessário descriminalizar o aborto e disponibilizar serviços seguros em toda a região para que as moças que procurarem terminar uma gravidez não desejada possam fazê-lo sem pôr em perigo sua vida e saúde. Os provedores de serviços médicos deverão receber treinamento especial para tratar os adolescentes jovens com sigilo e respeito e serem sensíveis às possibilidades de violência ou abuso sexual contra rapazes e moças. Será necessário investir em instalações tanto públicas como privadas para que adolescentes de todas as camadas sociais possam ter acesso aos serviços.

Outros enfoques: Grupos comunitários, educação mútua e programas de empoderamento, bem como clubes de jovens para oferecer-lhes espaços seguros, capacitá-los em liderança,21 e fornecer informação fora do ambiente escolar requerem investimento. Um exemplo são os clubes de jovens que a Cooperação Técnica Alemã na Nicarágua vem apoiando nos últimos 10 anos.22 Deve-se também examinar a utilização de websites interativos, hot lines e outra mídia, inclusive TV, para proporcionar a informação necessária aos jovens. Figuram, a seguir, exemplos excelentes de recursos da web:

*Há poucos indícios sobre o conhecimento e comportamento sexual e reprodutivo de adolescentes de 10 a 14 anos de idade. Salvo indicação em contrário, esta informação baseia-se em grande parte em relatórios de jovens de 15 a 19 anos a respeito de seu conhecimento e comportamento antes dos 15 anos, tirados de Levantamentos Demográficos e de Saúde disponíveis na região.

†Foram utilizados aqui dados sobre adolescentes mais velhos, baseados na suposição de que os adolescentes de 10 a 14 anos saibam ainda menos sobre sexo e reprodução do que suas contrapartes mais velhas.

www.decidir.org.mx
Decidir, México

www.puntoj.com.pe
Instituto de Educación y Salud (IES), Perú

www.adolescencia.org.br
Reprolatina, Brasil

RECONOCIMIENTOS
Agradecemos a Elena Prada y Laura Villa Torres por la revisión de este texto.

Referencias

1. Paragraphs on adolescence in the Plan of Action of the International Conference on Population and Development, Cairo, 1994 and the five-year review by the United Nations General Assembly; and the Platform for Action of the Fourth World Conference on Women, Beijing, 1995 and the five-year review by the United Nations General Assembly.

2. United Nations, Dept. of Economic and Social Affairs.  2004.  World Population Monitoring 2002. Reproductive Rights and Reproductive Health: Selected Aspects.  New York: United Nations.

3. Rebecka Lundgren.  2000.  Research Protocols to Study Sexual and Reproductive Health of Male Adolescents and Young Adults in Latin America.  New York: PanAmerican Health Organzation (PAHO).

4. Elizabeth Eggleston, Jean Jackson and Karen Hardee. 1999. "Sexual attitudes and behavior among young adolescents in Jamaica."  International Family Planning Perspectives 25(2):78-84 & 91.

5. Manju Rani, Maria Elena Figueroa and Robert Ainsle.  2003.  "The psychosocial context of young adult sexual behavior in Nicaragua: looking through the gender lens."  International Family Planning Perspectives 29(4):174-181.

6. Fatima Juarez and Teresa Castro Martín.  2006. "Partnership dynamics and sexual health risks among male adolescents in the favelas of Recife, Brazil.  International Family Planning Perspectives 32(2):62-70.

7. Elizabeth Eggleston, Joan Leitch and Jean Jackson.  2000.  "Consistency of self-reports of sexual activity among young adolescents in Jamaica."  International Family Planning Perspectives 26(2):79-83.

8. Shusheela Singh, Deirdre Wulf, Renee Samara and Yvette P. Cuca.  2000.  "Gender differences in the timing of first intercourse: data from 14 countries."  International Family Planning Perspectives 26(1):21-28&43.

9. Cynthia B. Lloyd (ed.)  2005.  Growing Up Global: The Changing Transitions to Adulthood in Developing Countries.  Washington DC: National Academies Press.

10. Charles F. Westoff.  2003.  Trends in Marriage and Early Childbearing in Developing Countries.  DHS Comparative Reports No. 5.  Calverton, MD: ORC Macro.

11. Linda Halcón et al.  2003.  "Adolescent health in the Carribbean: A regional portrait." Adolescent Health 93(11):1851-57. 

12. Ann K. Blanc and Ann A. Way.  1998.  "Sexual behavior and contraceptive knowledge and use among adolescents in developing countries."  Studies in Family Planning 29(2):106-116.

13. Susheela Singh, Akinrinola Bankole and Vanessa Woog.  2005.  "Evaluating the need for sex education in developing countries: sexual behaviour, knowledge of preventing sexually transmitted infections/HIV and unplanned pregnancy."  Sex Education 5(4):307-331.

14. Douglas Kirby, National Campaign to Prevent Teen Pregnancy, Emerging Answers: Research Findings on Programs to Reduce Teen Pregnancy, 2001, http://www.teenpregnancy.org.

15. Mohamed M. Ali, John Cleland and Iqbal H. Shah.  2003.  "Trends in reproductive behavior among young single women in Colombia and Peru: 1985-1999."  Demography 40(4):659-673.

16. Carmen Elisa Florez, 2006.  "Adolescent fertility in Colombia: what do we know?"  Paper delivered at the International Seminar on Sexual and Reproductive Transitions of Adolescents in Developing Countries, Puebla, Mexico,Nov. 6-9; summarized in Ruth Dixon-Mueller, Sexual and Reproductive Transitions of Adolescents in Developing Countries, IUSSP Policy & Research Papers No. 20.  Paris: International Union for the Scientific Study of Population.

17. David A. Ross, Bruce Dick and Jane Ferguson (eds.).  Preventing HIV/AIDS in Young People: A Systematic Review of the Evidence from Developing Countries.  Geneva: World Health Organization.

18. Ilene S. Speizer, Robert J. Magnani, and Charlotte E. Colvin.  2003.  "The effectiveness of adolescent reproductive health interventions in developing countries: a review of the evidence."  Journal of Adolescent Health 33(5):324-348.

19. Sue Alford, Nicole Cheetham, and Debra Hauser.  2005.  Science & Success in Developing Countries: Holistic Programs that Work to Prevent Teen Pregnancy, HIV & Sexually Transmitted Infections.  Washington DC: Advocates for Youth.

20. Karl  L. Dehne and Gabriele Riedner.  2005.  Sexually Transmitted Infections Among Adolescents: The Need for Adequate Health Services.  Geneva: World Health Organization.

21. Andrea Lynch.  2005.  Side by Side: Building and Sustaining a Culture of Youth Participation at Reprolatina.  A Case Study from Southeast Brazil.  New York: International Women's Health Coalition.

22. Jorge Mendoza Aldana, Helga Piechulek, and A Toruno Toruno. 2004. "Youth clubs in Nicaragua, a model for exportation in the fight against AIDS." International Conference on AIDS, Abstract No. WePeE6809.