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Resumen: Artigo originalmente publicado em Matéria Época (Brasil), 15 de março de 2004. Relata a história de Gabriela de Oliveira Cordeiro, uma jovem brasileira de 19 anos de idade, em sua luta para conseguir autorização legal para terminar sua gravidez.

Pela primeira vez na história brasileira, um processo de aborto chegou ao Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça no Brasil.

O aborto no Brasil é crime e a mulher não é penalizada somente em casos de risco de vida e gravidez resultante de estupro. O aborto em casos de má-formação fetal incompatível com a vida vem sendo autorizado por meio de decisões de juízes e promotores em todo o país. Até o momento, estima-se que 2.000 autorizações já foram feitas. É preciso lembrar que são, principalmente, as mulheres pobres as principais beneficiárias destas autorizações judiciais.

No dia 04 de março, os ministros do STF deram início ao julgamento que marcará a história dos direitos reprodutivos no Brasil. Foi um caso de solicitação de aborto de um feto anencefálico de uma mulher pobre, de 18 anos, residente na periferia do Rio de Janeiro. Ministros do Supremo Tribunal Federal se pronunciaram favoravelmente, muito embora não tenham podido resolver o caso, pois o parto havia ocorrido quatro dias antes e o feto sobrevivido por sete minutos fora do útero. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de uma ação conjunta de duas entidades feministas do campo da bioética e dos direitos humanos, a ANIS e a THEMIS.

Época, a segunda maior revista semanal do país, apresenta em destaque matéria sobre casos de aborto por anomalia fetal:


Maria Vida esteve neste mundo por sete minutos. O suficiente para tornar-se símbolo de uma guerra religiosa travada na arena da Justiça brasileirae cujo bombardeio só atinge mulheres pobres como a sua mãe. Gabriela de Oliveira Cordeiro, de 19 anos, descobriu aos quatro meses de gestação que o feto não tinha cérebro. Dali até a noite de 28 de fevereiro, quando a filha nasceu, ela viveu um inferno pessoal. No caminho da autorização judicial para interromper a gestação de um bebê condenado à morte, Gabriela encontrou o mais barulhento movimento católico contra o aborto, o Pró-Vida de Anápolis. Pela primeira vez na história, a disputa chegou ao Supremo Tribunal Federal. Mas quando os ministros se reuniram para votar, Maria Vida já havia nascido—e morrido.

O nome, Maria Vida, resume o drama. Vida foi sugestão da promotora de Teresópolis, Soraya Taveira Gaya, que lutou até o fim pela autorização para interromper a gestação. Maria foi dado pelo padre da comunidade, no momento da morte, ao dizer à mãe: "Ela já está no colo de Maria".

Em cinco meses, os pais de Maria Vida tiveram a interrupção da gravidez proibida, depois autorizada, em seguida cassada, novamente permitida e por fim suspensa. "Sofri mais com tudo isso que com a gravidez", contou Gabriela a ÉPOCA três dias depois do parto. O marido, o auxiliar de escritório Petrônio Oliveira Júnior, temia tocar a barriga de Gabriela, com medo de se apegar a um bebê que morreria. À noite, sofria com pesadelos: sonhava que a menina nascia com cabeça de dinossauro.

Logo na primeira ultrassonografia, Gabriela e Júnior descobriram que sua segunda filha não viveria. "A anencefalia é fatal em 100% dos casos", explica a médica geneticista Dafne Horovitz, do Instituto Fernandes Figueira do Rio de Janeiro, centro de referência materno-infantil da Fundação Oswaldo Cruz. "Em metade dos casos, o feto morre antes de nascer. Na metade que chega ao parto, a maioria não sobrevive às primeiras 48 horas. Em nenhum caso suporta mais que dias." Um parecer do Conselho Federal de Medicina diz que, em casos de anencefalia, a mãe tem risco de morte e a interrupção da gestação deve ser imediata. "No Brasil há duas medicinas", diz a médica. "Quem pode pagar, interrompe a gestação em clínicas particulares. Quem não pode, depende de autorização judicial."

Gabriela e Júnior procuraram a Defensoria Pública do Fórum de Teresópolis. Esperaram horas no corredor. "Quando perguntavam porque a gente estava lá e eu contava, me xingavam. Chegaram a me chamar de assassina", relata Gabriela. "Como eu chorava muito, o Júnior invadiu uma sala". Era da promotora criminal Soraya Gaya. "Sou contra o aborto", foi dizendo ela. "Doutora, a senhora já ouviu falar em anencefalia?", retrucou Júnior.

Depois de consultar dois peritos médicos, Soraya encaminhou o pedido de autorização ao juiz Paulo Rodolfo Tostes.  Foi negado em 6 de novembro sob o argumento de "falta de previsão legal". O aborto é considerado crime pelo Código Penal, exceto em dois casos: se a gestação é resultado de um estupro ou se há risco para a vida da mãe. Desde 1991, porém, juízes e promotores têm concedido autorizações para interrupção da gestação em casos em que o feto é incapaz de viver fora do útero da mãe por malformação.

No país, já foram concedidas mais de 2 mil autorizações. "O Estado não pode exigir que a mulher suporte uma gravidez em que o filho vai morrer", diz o juiz José Henrique Torres, presidente do Tribunal do Júri de Campinas."Neste caso, não há crime. Não seria preciso nem a interferência da Justiça. As autorizações servem apenas para que os médicos se sintam seguros."

Com a autorização negada, Gabriela recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio. A relatora, Gizelda Leitão Teixeira, concedeu em 19 de novembro uma liminar autorizando a interrupção da gestação: "A vida é um bem a ser preservado a qualquer custo, mas, quando a vida se torna inviável, não é justo condenar a mãe a meses de sofrimento, de angústia, de desespero”.

Gabriela tinha a mala pronta para se internar no hospital quando, ao chegar em casa, descobriu quatro oficiais de Justiça em sua porta. O presidente da 2a Câmara Criminal do TJ do Rio, José Murta Ribeiro, havia derrubado a liminar. Às 8h30 do dia seguinte, dois casais militantes procuraram Gabriela. "Na hora eu fiquei revoltada. Como eles podiam entrar na minha casa para falar besteira?", conta. "Mas eles foram muito carinhosos comigo, vieram várias vezes, ligam sempre, me deram presentes, prometeram me levar ao Rio para passear."

A derrubada da liminar, assim como a visita, faz parte da estratégia dos grupos empenhados na luta contra o aborto—o que, no Brasil, significa combater as poucas situações em que ele é permitido por lei. Desde o fim dos anos 90 a cruzada é comandada pelo Pró-Vida de Anápolis. Em uma pequena sala junto à Catedral Bom Jesus, a 170 km de Brasília, o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz passa boa parte do tempo, das 6h da manhã, quando acorda, à meia noite, quando dorme, diante de um computador velho alimentando o site do movimento. A internet é sua principal arma. Nela, o sacerdote chama embriões sem cérebro de "crianças deficientes" e médicos, juízes e promotores favoráveis à antecipação do parto em casos de anomalia fetal de "abortistas". "Quando um médico ia fazer o aborto de uma menina que foi estuprada, eu mandei as pessoas ligarem para o hospital", contou a ÉPOCA, entre gargalhadas. "Aí, pensei que não era justo enviar as tropas e o comandante ficar sem fazer nada. Liguei. O doutor estava furioso, porque 30 pessoas por hora o chamavam de assassino no telefone."

Do quartel-general, padre Lodi comandou os fios do destino de Gabriela sem nunca tê-la conhecido. Um dos casais católicos, de Minas Gerais, levou o atestado de óbito e fotografias de seu bebê morto por anencefalia. "Disso eu nem gostei porque era muito sofrimento para mim, mas eles eram tão sinceros", conta Gabriela. Deram-lhe um terço e uma blusa com os dizeres "Eu amo a vida". Disseram a Gabriela que seu corpo era "a CTI (Centro de Terapia Intensiva) do feto" e que, enquanto a menina estivesse em seu ventre, mesmo sem cérebro, estaria bem.

Quando o colegiado do TJ finalmente autorizou a interrupção da gestação, Gabriela havia desistido. "Fiquei muito confusa, parecia que eu estava brigando com Deus". Horas antes, prevendo a derrota, o padre entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com sua mais nova arma jurídica: um habeas corpus em nome do feto, pedindo a garantia de seu “direito de ir e vir”.
 
Desde que descobriu que as batalhas seriam travadas nos tribunais, padre Lodi estuda Direito. Ele mesmo prepara a defesa em três processos em que é réu. Em novembro foi condenado a pagar R$ 9.600 ao promotor de Justiça do Distrito Federal Diaulas Costa Ribeiro, por danos morais. O promotor virou referência internacional ao criar em 1999 uma promotoria especializada em Direito Médico. A mulher que constatar malformação do feto incompatível com a vida procura o Ministério Público ou o hospital de referência, onde o diagnóstico é confirmado por uma equipe credenciada. Se o casal decidir antecipar o parto, o procedimento é realizado. O objetivo é dar máxima segurança no menor prazo. "Aborto é um crime contra a pessoa, e não contra uma atividade fisiológica celular. Protege-se o feto se há perspectiva de que vai se tornar uma pessoa. No caso de malformação incompatível com a vida, não há o que proteger", explica o promotor.

Isso foi suficiente para transformar Diaulas no alvo preferencial do Pró-Vida. Sua foto foi colocada no site, sob o título "assassino de crianças". Diaulas foi comparado a Hitler. Recebia 100 e-mails ofensivos por dia. Depois de ser conselheiro e chefe do Departamento de Direito, foi demitido por telegrama da Universidade Católica de Brasília, em agosto de 2002. "Fui excomungado", ironiza o promotor, hoje professor convidado da Universidade Complutense de Madrid. "Não chamo o Diaulas de filho das trevas porque senão ele me faz pagar R$ 100 mil", ri o padre.

Em 25 de novembro, a ministra do STJ Laurita Vaz concedeu liminar para suspender a autorização de aborto para Gabriela. O mérito do habeas corpus só foi julgado no fim de fevereiro. O STJ proibiu a interrupção da gravidez. "O recurso se presta justamente a defender o direito de ir e vir, o que inclui o direito à preservação da vida do nascituro", defendeu Laurita.

A decisão teve apoio do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. "A vida intra-uterina existe”, escreveu. “Se ele (o feto) está fisicamente deformado, por mais feio que possa parecer, isto jamais impedirá que a acolhida, o carinho, o amor flua à vida, que existe, e enquanto existir possa", disse. Ao final, invocou crenças pessoais: "Isso,  graças a Deus, está além da ciência."

Diante da decisão do STJ, as diretorias do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS) e da Themis Assessoria Jurídica entraram com um pedido de habeas corpus em nome de Gabriela junto ao STF. "Além do sofrimento causado pela sentença implacável da natureza, a Justiça proferiu outra sentença: a da tortura moral. Seu sofrimento foi exposto, negociado e desrespeitado", criticou a doutora em Antropologia, Debora Diniz, diretora do ANIS e professora da Universidade de Brasília (UNB). "Não há missão divina no sofrimento de nenhuma mulher desamparada pela morte do futuro filho. Só nos resta ampará-las com  os recursos de um estado democrático e laico que professa a liberdade e a dignidade." Debora, autoridade mundial em Bioética, foi demitida da Universidade Católica em setembro de 2002, um mês depois do promotor. O caso foi denunciado pela Associação Americana para o Progresso da Ciência. Em 2003, Debora e Diaulas precisaram de escolta policial para lançar o livro Aborto por Anomalia Fetal.

Enquanto tudo isso acontecia, Gabriela tinha pesadelos com a proximidade do parto. "Eu sonhava que minha filha estava no caixão", conta. Quando o bebê nasceu, quis vê-la. "Era toda perfeitinha, só não tinha cérebro. Minha mãe já me mostrou com um gorrinho", conta. "Eles me doparam, mas eu não dormi. Queria ficar perto dela, mas minha filha já estava no necrotério."

Os ministros do STF só descobriram que Maria Vida já havia nascido e morrido no julgamento, em 4 de março. Fizeram severas críticas à Justiça e ao "dogmatismo religioso". "A conseqüência é que a moça foi obrigada a carregar essa gravidez indesejada por força dessas decisões judiciais desencontradas e, ao meu ver, absolutamente irregulares", pronunciou-se Joaquim Barbosa. O ministro Celso de Mello foi enfático. "A organização política do estado laico nem sempre coincide com a ética fundada em princípios de teologia moral, cuja aplicação projeta-se a uma dimensão estritamente espiritual a que a República secular não pode nem deve ficar sujeita", afirmou. "O dogmatismo religioso revela-se tão opressivo à liberdade das pessoas quanto a intolerância do Estado."

Na quarta-feira, Thiany da Penha, vizinha de Gabriela, entrou com um pedido de antecipação do parto no TJ do Rio de Janeiro. No início da gestação, foi proibida de interromper a gravidez em primeira instância.  O feto não tem cérebro. Thiany apresenta histórico de eclampsia (pressão alta durante a gravidez, doença que é a maior responsável por mortalidade materna no país). Com barriga de oito meses, corre o risco de perder a vida na justiça dos homens por causa de um bebê condenado à morte.