Desde que assumiu o poder em janeiro de 2001, o Governo Bush tem adotado diversas políticas que ameaçam a saúde e os direitos das mulheres e meninas do mundo inteiro. Apoiado por um Congresso controlado pelos republicanos, o Governo Bush está solapando a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de quatro formas: limitando ou retendo financiamento de programas eficazes que considera incompatíveis com os valores conservadores; criando novas fontes de financiamento ou canalizando fundos existentes por meio de organizações e programas que promovem sua agenda política e moral, independentemente de sua legitimidade científica ou credenciais em saúde pública; censurando a informação, a defesa de direitos e as pesquisa em estratégias abrangentes sobre a saúde; e procurando repudiar acordos internacionais anteriores que envolvem a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos.

A IWHC mantém um catálogo constante dessas políticas e ações em nosso site em Bush’s Other War factsheet (Folha informativa sobre a outra guerra do Governo Bush), atualizada regularmente. Também acompanhamos ações comparáveis do Congresso dos EUA em uma folha informativa separada, intitulada Stay Informed, Take Action. Todas estas iniciativas não somente prejudicam as mulheres mas também têm conseqüências devastadoras para o desenvolvimento social e econômico e para os direitos humanos. Como o maior doador bilateral da maioria dos países que recebem ajuda externa dos EUA, os Estados Unidos exercem tremendo poder político e financeiro. O Governo Bush, ao silenciar a discussão pública sobre os direitos e a saúde da mulher, está impugnando um setor-chave da sociedade civil dos países em desenvolvimento num momento em que a promoção da democracia e o desenvolvimento da sociedade civil nos outros países são cruciais.

Política versus saúde pública

Várias tendências identificáveis permeiam as políticas do Governo Bush, destacando-se entre elas a disposição de colocar as preocupações políticas acima da prática segura da saúde pública, nos níveis tanto nacional como internacional. Politics and Science (Política e Ciências, em inglês), site abrangente desenvolvido pelo deputado norte-americano Henry Waxman (democrata pela Califórnia), membro de alto nível da Comissão da Câmara de Deputados sobre Reforma Governamental, apresenta continuamente um relato da interferência do Governo Bush na ciência e nas pesquisas. Analisa uma ampla série de assuntos, inclusive educação baseada apenas na abstinência, uso de preservativos, saúde reprodutiva, HIV/AIDS, câncer da mama, pesquisa sobre as células-tronco (stem cells) e política de educação.

O Governo Bush justificou a redução de fundos e do apoio a programas internacionais de saúde reprodutiva utilizando afirmações infundadas de que esses programas praticam ou apóiam práticas de aborto coercitivo. Em dois casos, investigações subseqüentes das organizações acusadas, feitas pelo Departamento de Estado e pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, refutaram as acusações. Como exemplo desta tática, o Governo Bush reteve durante dois anos a contribuição de US$34 milhões dos Estados Unidos ao Fundo das Nações Unidas para Atividades de População (FNUAP), o maior provedor multilateral de planejamento familiar e serviços de saúde reprodutiva do mundo em desenvolvimento. Em agosto de 2003, o Governo Bush novamente usou esta tática para reduzir os fundos de um consórcio de organizações que prestam cuidados médicos de emergência a mulheres refugiadas. E tem-se recusado repetidamente a reconhecer as metas para melhorar os “serviços de saúde reprodutiva” de acordos internacionais, afirmando erroneamente que esta expressão é uma palavra código de aborto. Ao adotar essa estratégia no exterior, o Governo Bush procura atrair a extrema direita, eleitorado fundamental para sua campanha de reeleição em 2004, evitando ao mesmo tempo ofender os eleitores moderados.

Bush’s Other War: The Assault on Women’s Sexual and Reproductive Health and Rights (A outra guerra do Governo Bush: O assalto sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos da mulher) é um catálogo abrangente e atualizado regularmente das políticas dos Estados Unidos que são prejudiciais à saúde e aos direitos das mulheres e meninas do mundo inteiro. Está disponível em inglês, português, e espanhol.

Folha Informativa: O Congresso dos EUA

A IWHC mantém também a folha informativa Stay Informed, Take Action, dedicada a expor as medidas tomadas pelo Congresso dos EUA que prejudicam as mulheres. Está disponível em inglês.