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Desigualdades de gênero predominantes significam que as moças enfrentam várias violações de sua saúde e direitos sexuais e reprodutivos, inclusive iniciação sexual antes de estarem física ou emocionalmente preparadas.1,2 Moças que vivem em extrema pobreza, entre população marginalizadas, sem apoio familiar ou em situações de conflito e deslocamento são particularmente vulneráveis a encontros sexuais forçados ou ao abuso.3-7

HIV/AIDS ENTRE OS JOVENS
Metade das novas infecções por HIV no mundo são mulheres8 e em 2007 jovens de 15 a 24 anos de idade representavam 40% das novas infecções de HIV entre pessoas de 15 anos ou mais.9 Globalmente, há 5,4 milhões de jovens, tanto homens como mulheres, vivendo com o HIV e cerca de 60% deles são mulheres.10

Infelizmente, os dados publicados em 2007 pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS não tratam especificamente de grupos etários de 15 a 19 anos de idade. Os dados de 2002 indicam taxas de infecção muito mais altas em moças do que em rapazes neste grupo etário nas áreas urbanas do Sul e Leste da África.11

• Na África Subsaariana, em média, três moças, de 15 a 24 anos de idade, são infectadas pelo HIV para cada rapaz; em alguns países do Caribe, as jovens, de 15 a 24 anos de idade, têm uma probabilidade duas vezes mais elevada de serem infectadas pelo HIV do que os rapazes.12
• No Camboja, um número três vezes maior de mulheres e moças, de 15 a 24 anos de idade, está vivendo com HIV do que suas contrapartes do sexo masculino.13
• Na África do Sul, estima-se que 14% das moças e 4% dos rapazes, de 14 a 24 anos de idade, estejam vivendo com HIV.14
• No Lesoto pouco menos de 10% das moças de 18 e 19 anos de idade estão vivendo com HIV, mas aos 24 anos quase 40% delas são HIV positivas.15

EXPERIÊNCIAS DE COERÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAIS DAS ADOLESCENTES
As mulheres são altamente vulneráveis como crianças e adolescentes ao abuso e violência sexuais na própria casa, no bairro, na escola e na comunidade.1-7 Em muito lugares, a iniciação sexual precoce está fortemente associada com a coerção sexual.

• Em Lima, Peru, 45% das mulheres que tiveram relações sexuais antes dos 15 anos afirmaram terem sido forçadas. Cifras comparáveis para as províncias da Tanzânia e Bangladesh são 43% e 36%, respectivamente (ver tabela).16
  

• Na África do Sul o crime mais generalizado contra crianças, conforme denunciado, é o estupro. Quarenta por cento dos estupros ou tentativas de estupro denunciados à polícia são contra moças menores de 18 anos.17
• Entre as estudantes do primeiro grau no Malaui que afirmaram terem sido forçadas a terem relações sexuais, 71% indicaram que isso ocorreu na escola. Mais de 80% das estudantes afirmaram que conheciam uma menina que tinha sido violentada por um professor em troca de boas notas. De modo geral, as moças relatam taxas mais elevadas de coerção sexual do que os rapazes.18
• No Quênia entre rapazes e moças de 10 a 19 anos de idade que tiveram experiência sexual, 45% das moças e 17% dos rapazes foram forçados a terem relações sexuais não-consensuais pelo menos uma vez. Os rapazes forçados a terem relações sexuais tinham uma probabilidade quatro vezes maior do que os não-forçados de admitir que tinham persuadido ou forçado moças a terem relações sexuais contra a vontade delas.1
• A iniciação sexual no casamento também pode ser forçada. Proporções substanciais de mulheres da Etiópia e Bangladesh afirmaram que sua iniciação sexual fora forçada (ver tabela) e praticamente todas essas moças experimentaram iniciação sexual no casamento.1,2,16

VIOLÊNCIA SEXUAL E VULNERABILIDADE DAS MOÇAS AO HIV/AIDS
O uso da força física ou coerção emocional durante o ato sexual aumenta enormemente o risco da transmissão do HIV à mulher se o homem estiver infectado. O trato genital feminino é altamente suscetível a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo o HIV.19 A violência e o estupro podem aumentar ainda mais o risco do HIV causando escoriações, sangramento e lacerações, especialmente entre as jovens cujo trato genital ainda não está totalmente maduro.20

Muitas meninas e moças, especialmente as mais jovens, não podem recusar sexo indesejado ou negociar proteção contra gravidez e DST, incluindo HIV, especialmente quando temem retaliação. Podem sofrer múltiplas conseqüências  adversas físicas, sociais e emocionais.1,2,21 Em situações de força ou coerção, seja causada por estranhos, conhecidos, membros da família, namorado, “protetor” ou marido, negociar o uso da camisinha é praticamente impossível.

• Um estudo realizado na África do Sul, que incluiu mulheres jovens maiores de 16 anos, concluiu que as mulheres que vivem em relações com homens violentos ou dominadores têm uma probabilidade de 50% maior de contrair o HIV do que as mulheres não envolvidas em relações abusivas.22
• No caso de moças que se casam jovens, a vulnerabilidade fisiológica é aumentada pela exposição, no casamento, a uma relação sexual freqüente, sem proteção e também forçada. Moças casadas com homens mais velhos correm risco especial, porque o marido tem probabilidade maior do que homens mais jovens de ter tido outras parceiras e de ser HIV positivo.23, 24   Em Uganda, o risco da infecção por HIV é duas vezes maior para moças de 15 a 19 anos de idade com parceiros 10 anos mais velhos.
• Alguns homens abusivos controlam a parceira proibindo-as de sair de casa, contatar amigos ou membros da família ou ir a postos médicos ou a outros serviços comunitários.16 Com freqüência, as jovens casadas são especialmente isoladas26 e a maioria das adolescentes vítimas de relações ou encontros sexualmente abusivos encontram dificuldades em recorrer a serviços.
• A violência pode ser tanto a causa como a conseqüência da infecção por HIV.27, 28 Em alguns estudos as mulheres indicam o  de serem seviciadas ou abandonadas pelos parceiros como a causa principal para não procurar um teste de HIV, não revelar os resultados ou não pedir que o parceiro seja testado, use camisinha ou seja fiel.29

NORMAS E RESPOSTAS A PROGRAMAS
Estratégias, políticas e programas eficazes são urgentemente necessários nos níveis nacional, estadual e local para proteger a juventude, especialmente as meninas e moças, contra abuso sexual ou sexo forçado e suas conseqüências, incluindo a infecção por HIV.1,2,30-33 A defesa contínua de direitos, o investimento estratégico e a liderança comprometida são essenciais para enfrentar o tríplice risco de violência sexual, HIV/AIDS e adolescência.

• ESTABELECER LEIS E NORMAS DE TOLERÂNCIA ZERO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA. Os líderes políticos, cívicos e religiosos deveriam condenar publicamente todas as formas de assédio sexual, abuso e violência e iniciar e implementar leis que dêem ênfase aos direitos humanos das meninas e moças. Os policiais e outras autoridades da execução da lei deveriam ser treinados para reconhecer a violência contra adolescentes e responder à mesma, especialmente compreender como as desigualdades de gênero levam com freqüência ao abuso e o perpetuam.
• PROPORCIONAR ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO ABRANGENTE PARA A SEXUALIDADE. Uma educação abrangente para a sexualidade deve estar disponível nas escolas a todos os estudantes, começando no ensino de primeiro grau.34 Essa educação transmite às jovens informação sobre o próprio corpo, saúde e cuidados da saúde. Ensina as jovens a comunicação e a tomada de decisões. Ajuda-as a aprender a estabelecer a igualdade nas relações, respeito ao direito de consentir tanto ao sexo como ao casamento e fim da violência e coerção sexual. 
• EMPREGAR A MÍDIA POPULAR NAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO.  As mensagens a respeito de conscientização e prevenção sobre violência sexual, igualdade e direitos humanos podem ser eficazmente promovidas utilizando a mídia popular, tais como rádio, vídeos e Internet.
• CRIAR LUGARES SEGUROS PARA AS MOÇAS NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE.  As escolas, programas de juventude e comunidades devem ter normas claras e intervenções para prevenir e punir o assédio e abuso sexuais, bem como a discriminação de gênero nesses ambientes. Devem garantir às moças a segurança física em suas adjacências, incluindo lavatórios e o percurso de ida e volta da escola. Os programas, instalações e espaços de uso exclusivo de meninas e moças podem ser considerados, dependendo das circunstâncias locais.7 Todo o pessoal profissional deve ser treinado para reconhecer sintomas de abuso ou violência, a fim de referir as meninas a apoio e cuidados, bem como para tratar seus estudantes de forma não-discriminatória.
• TORNAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAENTE ÀS JOVENS. Os serviços de saúde sexual e reprodutiva devem ser oferecidos a todos os adolescentes e abrangem informação e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento de violência sexual, gravidez indesejada e DTSs, inclusive HIV.36, 37  Para serem atraentes aos jovens, esses serviços devem ser economicamente viáveis, imparciais, confidenciais, disponíveis fora do horário escolar e acessíveis sem requisitos de consentimento dos pais.
• TREINAMENTO DE PROVEDORES DE CUIDADOS DA SAÚDE. Os provedores de cuidados da saúde devem ser treinados para reconhecer e tratar o abuso emocional, físico e sexual entre os jovens, incluindo referências e orientação confidencial e imparcial. Os provedores de cuidados da saúde devem normalmente oferecer aos jovens vítimas de abuso sexual, DST e HIV, orientação e teste, anticoncepcionais de emergência e profilaxia pós-exposição para prevenir a infecção por HIV. As jovens devem também receber orientação sobre gravidez e testes, bem como serviços de aborto seguro, se desejado. Além disso, devem ser treinados para referir os transgressores a serviços sociais e recorrer ao sistema de justiça penal em busca de apoio.38, 39
• REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE HOMENS E RAPAZES. São urgentemente necessários programas para homens e rapazes a fim de ajudar a mudar as normas sociais sobre a interação entre homens e mulheres e incentivar relações baseadas na igualdade de gênero. Esses programas devem enfatizar a obrigação do homem de respeitar e proteger os direitos humanos da mulher, bem como a responsabilidade do homem pelo próprio comportamento sexual e suas conseqüências.

Agradecimentos
Agradecemos o trabalho de revisão de Lucy Stackpool-Moore.

Referências
1 Shireen J. Jejeebhoy, Iqbal Shah and Shyam Thapa. 2005. Sex Without Consent: Young People in Developing Countries. New York and London: Zed Books.
2   Shireen J. Jejeebhoy and Sarah Bott. 2003. Non-consensual sexual experiences of young people: A review of evidence from developing countries. New Delhi: Population Council. http://www.popcouncil/pdfs/wp/seasia/seawp16.pdf .
3 UNICEF, UNAIDS and WHO. 2002. Young People and HIV/AIDS: Opportunity in Crisis. New York: UNICEF.
4 Judith Bruce and Amy Joyce (eds.). 2006. The Girls Left Behind: The Failed Reach of Current Schooling, Child Health, Youth-serving and Livelihoods Programs for Girls Living in the Path of HIV. New York: The Population Council.
5 Global Coalition on Women and AIDS, WHO. November 2004. “Sexual violence in conflict settings and the risk of HIV,”  Violence Against Women and HIV/AIDS: Critical Intersections. Information Bulletin Series, no. 2.   Geneva: World Health Organization. http://www.who.int/gender/en/infobulletinconflict.pdf
6 Global Coalition on Women and AIDS. 2005. “Violence against sex workers and HIV prevention.”  Violence Against Women and HIV/AIDS: Critical Intersections. Information Bulletin Series, no. 3. Geneva: World Health Organization. http://www.who.int/gender/documents/sexworkers.pdf
7 Global Health Council. 2007. Girls and HIV: A New Epidemic in the Women of Tomorrow?  Thematic issue of Global AIDS Link, No. 101. Washington DC: Global Health Council.
http://www.ungei.org/resources/files/globalhealthcouncil_Aidslink101.pdf.
8UNAIDS. 2007. AIDS epidemic update December 2007. Geneva: UNAIDS/WHO, . http://www.unaids.org/en/KnowledgeCentre/HIVData/EpiUpdate/EpiUpdArchive/2007/default.asp
9 UNICEF. January 2007. Children and AIDS: A Stocktaking Report. New York: UNICEF. http://www.unicef.org/publications/index_38048.html
10 WHO, Children and AIDS: Second stocktaking report Fast Facts. http://www.who.int/hiv/mediacentre/Stocktaking_FastFacts.pdf
11 “In Ethiopia, Malawi, United Republic of Tanzania, Zambia and Zimbabwe, for every 15- to 19-year-old boy who is infected, there are five to six girls infected in the same age group… In major urban areas of eastern and southern Africa, epidemiological studies have shown that 17 to 22 per cent of girls aged 15 to 19 are already HIV infected compared with 3 to 7 per cent of boys of similar age.” Taken from: UNICEF. July 2002. Young people and HIV/AIDS opportunity in crisis. http://www.unicef.org/newsline/HIV_10REV67.pdf
12 The Kaiser Family Foundation. November 2007. The global HIV/AIDS epidemic. Washington DC: The Kaiser Family Foundation. http://www.kff.org/hivaids/upload/3030-103.pdf.
13UNICEF. The State of the World’s Children, 2008. Table 4, HIV/AIDS. New York: UNICEF. http://www.unicef.org/sowc08/statistics/tables.php
14 UNAIDS. 2006.   Report on the Global AIDS Epidemic, 2006. Geneva: UNAIDS/WHO, cited by Kaiser Family Foundation, “The HIV/AIDS Epidemic in South Africa,” January 2008.  http://kff.org/hivaids/upload/7365_04.pdf
15 UNAIDS. 2006.   Report on the Global AIDS Epidemic, 2006. Geneva: UNAIDS/WHO. http://www.unaids.org/en/KnowledgeCentre/HIVData/GlobalReport/Default.asp
16 World Health Organization. WHO Multi-country Study on Women’s Health and Domestic Violence Against Women. Summary Report. Geneva: WHO http://www.who.int/gender/violence/who_multicountry_study/en/index.html
17 Julia C. Kim, Lorna J. Martin and Lynette Denny. “Rape and HIV post-exposure prophylaxis: addressing the dual epidemics in South Africa.” Reproductive Health Matters, no. 11(22) 2003:101-112.
18 Patrick Burton. 2005. Suffering at School: Results of the Malawi Gender-based Violence in Schools Survey. Malawi: National Statistical Office.
19 World Health Organization. 2005. Sexually Transmitted and Other Reproductive Tract Infections: A Guide to Essential Practice. Geneva: WHO.
20 Global Coalition on Women and AIDS, WHO. 2004.“Intimate partner violence and HIV/AIDS.” Violence Against Women and HIV/AIDS: Critical Intersections. Information Bulletin Series, no. 1. Geneva: WHO. http://www.who.int/gender/violence/en/vawinformationbrief.pdf
21 Population Council. “The adverse health and social outcomes of sexual coercion: Experiences of young women in developing countries.”  Research Brief. New York: Population Council.http://www.popcouncil.org/pdfs/popsyn/PopulationSynthesis3.pdf.
22 Kristin L. Dunkle, Rachel K. Jewkes, Heather C. Brown et al. 2004. "Gender-based violence, relationship power and risk of HIV infection in women attending antenatal clinics in South Africa." Lancet 363(9419):1415-1421.
23 Shelley Clark, Judith Bruce, and Annie Dude. 2006. “Protecting young women from HIV/AIDS: the case against child and adolescent marriage.”  International Family Planning Perspectives 32(2):79-88.
24 Shelley Clark. 2004. “Early marriage and HIV risks in Sub-Saharan Africa.” Studies in Family Planning 35(3):149-160.
25 International Center for Research on Women. 2003. Cross Generational Sex Fueling the HIV/AIDS Epidemic in sub-Saharan Africa. Washington, DC: ICRW.
26 Nicole Haberland, Erica L. Chong and Hillary J. Bracken. 2004. “A world apart: the disadvantage and social isolation of married adolescent girls.”  Brief based on background paper prepared for the WHO/UNFPA/Population Council Technical Consultation on Married Adolescents. New York: Population Council.
27 Claudia Garcia-Moreno and Charlotte Watts. 2000. “Violence against women: its importance for HIV/AIDS.”  AIDS 14 (Suppl. 3):S 253-265.
28 UNAIDS, Global Coalition on Women and AIDS, Stop Violence Against Women, Fight AIDS, Issue 2 (2005). http://womenandaids.unaids.org/themes/docs/UNAIDS%20VAW%20Brief.pdf.
29 World Health Organization. 2004. Gender Dimensions of HIV Status Disclosure to Sexual Partners: Rates, Barriers and Outcomes. A Review Paper. Geneva: WHO.
30 WHO. 2003. Integrating Gender into HIV/AIDS Programmes. A Review Paper. Geneva: WHO.
31 Sarah Bott, Andrew Morrison and Mary Ellsberg. 2005. Preventing and Responding to Gender-based Violence in Middle- and Low-income Countries: A Global Review and Analysis. World Bank Policy Research Working Paper 3618. Washington, DC: World Bank.
32 David A. Ross, Bruce Dick and Jane Ferguson (eds.). 2006. Preventing HIV/AIDS in Young People: A Systematic Review of the Evidence from Developing Countries. UNAIDS Inter-agency Task Team on Young People. Geneva: World Health Organization.
33 Judith Mirsky. 2003. Beyond Victims and Villains: Addressing Sexual Violence in the Education Sector. London: The Panos Institute.
34 Deborah Rogow and Nicole Haberland. 2005. “Sexuality and relationships education: toward a social studies approach.”  Sex Education 5(4):333-344.
35 Fiona Leach. 2006. “Gender Violence in Schools: What’s New?” Brighton, United Kingdom: Centre for International Education, University of Sussex.
36 Karl L. Dehne and Gabriele Riedner. 2005. Sexually Transmitted Infections Among Adolescents: The Need for Adequate Health Services. Geneva: World Health Organization.
37 World Health Organization. 2005. Sexual and Reproductive Health and HIV/AIDS: A Framework for Priority Linkages. Geneva: WHO, UNAIDS; London: IPPF; New York: UNFPA.
38 Rachel Goldberg. 2006. Living Up to their Name: Profamilia Takes on Gender-based Violence. Quality/Calidad/Qualité No. 18. New York: The Population Council.
39 World Health Organization. 2004. Clinical Management of Rape Survivors: Developing Protocols for Use with Refugees and Internally Displaced Persons (revised ed.). Geneva: WHO.