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Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU sobre HIV/AIDS, Nova Iorque, 2001 |
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Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU sobre HIV/AIDS
Nova Iorque, 2001Que ação urgente os governos devem tomar para enfrentar a tragédia da pandemia do HIV/AIDS? Este foi o tema das negociações no Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral da ONU sobre HIV/AIDS, realizado em Nova Iorque de 25 a 27 de julho de 2001. Esse Período Extraordinário, do qual participaram muitos Chefes de Estado da África, concentrou atenção sem precedentes na pandemia da AIDS e em suas causas fundamentais. O Dr. Pascoal Mocumbi, Primeiro-Ministro de Moçambique e membro da Diretoria da IWHC, fez um discurso nesse Período Extraordinário, ressaltando a necessidade de falar francamente sobre a sexualidade e desigualdade de gênero, a fim de prevenir a contínua disseminação do HIV. O discurso seguiu seu editorial sobre o mesmo assunto, publicado no The New York Times alguns dias antes. Após negociações rancorosas que se prolongaram nos meses precedentes ao Período Extraordinário, os governos concordaram, por consenso, numa Declaração de Compromisso.
Durante as negociações e apesar do acesso limitado das organizações não-governamentais ao processo, a IWHC prestou apoio contínuo às delegações progressivas numa série de questões técnicas, especialmente no campo dos direitos humanos da mulher, igualdade de gênero e acesso de adolescentes à informação e aos serviços de saúde sexual.
A Declaração abrange uma ampla série de questões, inclusive estratégias de prevenção, respeito pelos direitos humanos das pessoas afetadas pelo HIV/AIDS, acesso ao tratamento e ao Fundo Global de Saúde e HIV/AIDS. Entre outros acordos orientados para o futuro, a Declaração reafirma a meta da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento Mais Cinco de reduzir a predominância do HIV entre jovens de 15 a 24 anos de idade. Inclui também declarações enérgicas sobre a necessidade de desafiar estereótipos e desigualdades de gênero. Em particular, declara que o pleno gozo de todos os direitos humanos por parte da mulher deve ser protegido, que as estratégias nacionais de prevenção da AIDS devem "capacitar a mulher a ter controle e tomar decisões livre e responsavelmente sobre assuntos relacionados com a sua sexualidade" e que se deve prestar às mulheres e às adolescentes serviços de saúde sexual e reprodutiva. O conteúdo progressivo da Declaração já foi integrado em acordos sobre HIV/AIDS atualmente em negociação para o Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral da ONU sobre a Criança (Foi adiada para 2002).
A menção explícita de pessoas particularmente vulneráveis à infecção do HIV (homens que têm relações sexuais com homens, profissionais do sexo e usuários de drogas intravenosas) e das Diretrizes da ONU sobre HIV e Direitos Humanos enfrentou oposição veemente de países islâmicos conservadores e teve de ser retirada do texto final nas últimas horas da negociação. As contribuições para o Fundo Global, comparadas com o montante alvo estabelecido pelo Secretário-Geral Kofi Annan, ainda são baixas e ainda está para ser decidida a governança do Fundo. Finalmente, o impacto adverso de certas leis e regulamentações de patentes e comércio sobre preço de drogas antirretrovirais continua em grande parte sem ser abordado.
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