Vitória da saúde e direitos sexuais das mulheres latino-americanas e caribenhas, San Juan, 2004 Print E-mail
San Juan, Puerto Rico, 2 de julho – Organizações dos Estados Unidos participantes da reunião bianual da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) aplaudiram a aprovação final de uma resolução que reafirma o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994, realizada no Cairo, Egito. Essa resolução foi aprovada apesar de semanas de intensa pressão por parte dos representantes do Governo dos Estados Unidos sobre os países latino-americanos para que renunciassem ao consenso mundial alcançado há 10 anos.

Porém, quando um país após o outro se manifestou em prol do avanço do consenso mundial de 10 anos para proteger e promover a saúde da mulher e o meio ambiente, os Estados Unidos não tiveram outra alternativa senão se unirem ao consenso para não ficarem ainda mais isolados no cenário mundial.

Participaram desta reunião em San Juan membros de uma coalizão de organizações dos Estados Unidos, A Mother's Promise the World Must Keep, movimento para reafirmar o acordo de 1994 (geralmente chamado "Consenso do Cairo"). As organizações de saúde, meio ambiente, religiosas e de direitos humanos—que representam milhões de estadunidenses—instaram a Delegação dos Estados Unidos a se unir ao público de seu país e à comunidade mundial em apoio ao consenso. Na quarta-feira, 29 de junho, a campanha divulgou uma lista de 34 prefeitos e quatro governadores dos Estados Unidos que haviam emitido proclamações solicitando ao Governo Federal que reafirmasse o Consenso do Cairo, juntamente com uma carta assinada por mais de 100 membros do Congresso.

"Os cidadãos dos Estados Unidos crêem na promessa do Cairo," observou Alia Khan, Diretora da Planed Parenthood Global Partners® da Planed Parenthood® Federation of America, líder da campanha.  "E querem que nosso país se una a outras para tornar realidade esta promessa para as mulheres e suas famílias."

Embora os grupos dos Estados Unidos tivessem acolhido com satisfação a resolução da CEPAL de reafirmar o Consenso, mantiveram-se céticos no tocante às políticas do Governo dos Estados Unidos. "Esta administração caracteriza-se por solapar a saúde mundial, por impor a "Norma da Mordaça" (Gag Rule) para cortar o financiamento do Fundo de População das Nações Unidas e por obrigar as organizações de cuidados da saúde a utilizarem somente a abstinência (alguns a chamam "somente ignorância") como método de prevenção do HIV", continuou Khan, indicando que "será sumamente importante observar o que fazem e não somente o que dizem."

"No último ano e meio, nas negociações regionais realizadas sobre direitos sexuais e reprodutivos na Ásia, África e América Latina, os Estados Unidos estão completamente isolados em sua oposição aos serviços globais de saúde reprodutiva e de educação para a sexualidade para os jovens," indicou Angeles Cabria, Oficial Principal de Programas para a América Latina da International Women's Health Coalition. "Embora os Estados Unidos se tenham unido hoje ao consenso, continuaram pressionando até o último momento os países da América Central a renunciarem à agenda do Cairo."

Os Estados Unidos emitiram uma "explicação de posição" na qual reiteraram a agenda política do Governo Bush orientada a restringir o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e a interferir nas decisões individuais e pessoais das pessoas relacionadas com a própria saúde.

Por obter informações mais detalhadas sobre o consenso, favor consultar o website da CEPAL em inglês ou espanhol.
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