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Quinta Conferência da Ásia e do Pacífico sobre População, Bangkok, 2002 |
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Quinta Conferência da Ásia e do Pacífico sobre População
11 a 17 de dezembro de 2002Em 2002, a Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (CESAP) e o Fundo das Nações Unidas para Atividades de População (FNUAP) organizaram o primeiro evento regional em preparação para o 10º aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD). Realizada em Bangkok de 11 a 17 de dezembro de 2002, a Quinta Conferência da Ásia e do Pacífico sobre População reuniu 35 países para rever o progresso da implementação do Programa de Ação da CIPD na região, examinar obstáculos e adotar um Plano de Ação a fim de assegurar progresso futuro.
A Quinta Conferência da Ásia e do Pacífico sobre População concluiu seu trabalho em 17 de dezembro de 2002 em Bangkok com a aprovação por consenso de um Plano de Ação que inequivocamente reafirma o compromisso da região com a CIPD e a CIPD Mais Cinco. Foi uma vitória impressionante para os defensores dos direitos reprodutivos e da saúde da mulher perante tremendos obstáculos, tais como uma delegação dos Estados Unidos com linha telefônica direta com a Casa Branca e com um mandato de fazer retroceder a CIPD; um documento de redação deficiente emanado da Segunda Reunião Preparatória da Comissão em outubro de 2002; outras delegações em grande parte constituídas por profissionais competentes mas com pouca ou nenhuma experiência em negociação; uma Secretaria da Conferência despreparada e não acostumada a negociações contenciosas; e tempo muito limitado.
Durante a conferência de sete dias, países da Ásia e do Pacífico, juntamente com o Reino Unido, a Holanda e a França, mantiveram-se unidos frente à obstrução sustentada e às manobras de procedimento dos Estados Unidos para desfazer o Programa de Ação da CIPD. Quando finalmente forçados pelos Estados Unidos a registrar seu voto sobre a inclusão de seções específicas sobre diretos reprodutivos e saúde de adolescentes no Plano de Ação, assim o fizeram de forma retumbante: 31 votos contra 1 (com duas abstenções) e 31 contra 1 (com duas abstenções).
O Plano de Ação mantém os conceitos-chave da CIPD, tais como saúde reprodutiva, saúde sexual, direitos reprodutivos e serviços de saúde reprodutiva em todo o texto. Reafirma os direitos reprodutivos dos adolescentes (reproductive rights of adolescents) e a necessidade de assegurar o acesso dos adolescentes à informação e aos serviços relacionados com a saúde reprodutiva que sejam de fácil uso aos jovens, apropriados à idade, baseados em provas e respeitosos da confidencialidade. Apela aos governos a tratarem o aborto inseguro (unsafe abortion) como uma importante preocupação da saúde pública por meio de estratégias adequadas, incluindo as definidas nos parágrafos 7.24 e 8.25 da CIPD e no parágrafo 63 da CIPD Mais Cinco. Propõe programas de prevenção do HIV que incluam o fornecimento de preservativos masculinos e femininos e a promoção do uso constante de preservativos. Propõe que se atribua alta prioridade à pesquisa sobre métodos de prevenção do HIV controlados pela mulher, tais como microbicidas (microbicides).
Além disso, vários conceitos em que insistia a delegação dos Estados Unidos foram removidos com êxito do texto final ou nele não foram incluídos. Essas emendas teriam restringido os programas para adolescentes a uma mensagem de “somente abstinência até o casamento”; teriam enfraquecido o teor acordado a respeito do aborto legal e seguro; e no parágrafo sobre planejamento familiar teriam removido o equilíbrio cuidadosamente negociado e há muito tempo estabelecido entre referência ao respeito de “valores culturais e crenças religiosas” e o imperativo de agir em conformidade com os direitos humanos. Apesar das manobras dos Estados Unidos no sentido de reintroduzir esses conceitos perniciosos no Plano de Ação da CESAP por meio de uma “reserva geral”, o Plano final inclui um nota de rodapé puramente de procedimento referente à palavra “reafirma” constante do segundo parágrafo do Preâmbulo, semelhante à atribuída pela Santa Sé no Capítulo VIII do Programa de Ação da CIPD.
Os Estados Unidos emitiram uma Reserva Geral de duas páginas à versão final do Plano de Ação. Essa Reserva deixa claro que os Estados Unidos não apóiam mais o Plano de Ação da CIPD. Pela primeira vez afirma que os Estados Unidos apóiam “a vida inocente da concepção à morte natural”. O discurso pronunciado pelo Senhor Arthur E. Dewey, Secretário Adjunto de Estado dos EUA, em 16 de dezembro de 2002, confirma essa posição. Apesar de várias manobras de procedimento usadas pelos Estados Unidos no sentido de incluir a Reserva Geral no corpo do Plano de Ação, a Conferência concluiu que deveria ser relegada a uma seção separada no fim do relatório, como se costuma fazer em tais documentos.
Vários meses mais tarde, os Estados Unidos tiveram que aceitar resultado semelhante na sessão de abril de 2003 da Comissão sobre Atividades de População e Desenvolvimento. Nessa reunião, a delegação dos Estados Unidos apresentou uma declaração de posição, mas não lançou uma campanha para bloquear o consenso a respeito da reafirmação do Programa de Ação da CIPD como fizera em Bangkok.
Para ler o relatório da CESAP sobre a conferência, clicar aqui (em inglês).
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